Home- busca: contrato de trabalho
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2014 - 19:30
TST confirma intempestividade de recurso interposto em órgão incompetente
Ao usar o e-Doc para encaminhar o recurso, a empresa direcionou a petição para a Vara do Trabalho, e não para o TRT
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2013 - 19:45
Mantida justa causa para faxineira acusada de falsificação de documento
A Primeira Turma do Tribunal do Trabalho manteve a pena aplicada a uma faxineira demitida por justa
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2011 - 17:49
Trabalhador com doença ocupacional que teve ação considerada prescrita terá pedidos reapreciados
O trabalhador demorou mais de três anos para procurar na Justiça os seus direitos por causa de doença adquirida no trabalho
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2011 - 10:30
Colégio pagará férias a professor demitido, após indenizá-lo com aviso-prévio
Trabalho o reconhecimento do direito a receber o pagamento do período de férias
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2010 - 10:27
SDI1: são indevidos estornos de comissões em negócios não concretizados
A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2009 - 10:25
TST garante promoção por merecimento a funcionária do Município de Ilhéus
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho concedeu diferenças salariais referentes a promoção
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 10:00
Justiça trabalhista é competente para analisar ameaça à propriedade decorrente de movimento grevista
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que a Justiça do Trabalho é competente para
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 12:15
Questões de Direito Administrativo
Judiciário - Área de Execução de Mandados do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - 2011
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 09:27
Ação de dano moral interposta sete anos após acidente foi considerada prescrita de ofício
A Seção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2016 - 17:09
Empregada considerada apta pelo INSS e inapta por médico da empresa consegue rescisão indireta
Segundo a relatora, a empresa não poderia recusar o retorno da empregada ao trabalho, encaminhando
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 18:32
Empresa é condenada a apresentar PPP referente à relação de emprego encerrada há mais de 30 anos
O Perfil Profissiográfico Profissional tem o objetivo de atestar a ocorrência de trabalho em
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 16:45
Oitava Turma mantém condenação ao banco GM por fraude em contratação
O trabalho temporário, regulado pela Lei nº 6.019/74, é uma modalidade excepcional de contratação para atender a situações emergenciais das empresas.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Março de 2005 - 02:00
Agiotagem Legalizada - Lei nº 10.280/2003 - Viola o Princípio Constitucional da Proteção ao Salário
Garcia D´Ávila Pires de Carvalho e Albuquerque - É Professor de Processo Civil e Processo do -Trabalho da Universidade Cândido Mendes
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2015 - 15:05
Motorista que fazia refeições próximo a bomba de combustível ganha adicional de periculosidade
Ele argumentou que durante o trabalho nas garagens do Ministério, ficava próximo às bombas de gasolina que abasteciam os veículos da frota do órgão
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2013 - 18:45
STJ vai ampliar medidas de acessibilidade para pessoas com deficiência
Trabalho está voltado para o estudo da inclusão em casos de necessidades mais complexas, como a cegueira e a falta de audição
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Blog Publicado em 29 de Setembro de 2020 - 14:58
Advogado analisa a demissão por justa causa em tempos de pandemia
provisória devido à suspensão e ou redução proporcional de contrato e salário prevista pelo Programa
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2022 - 15:44
Trabalhador impedido de participar do velório do sogro receberá indenização de R$ 4 mil
A decisão é dos desembargadores da Décima Turma do TRT-MG, que mantiveram a sentença proferida pelo juízo da 2ª Vara do Trabalho de Divinópolis.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Setembro de 2021 - 12:33
Leis trabalhistas e home office
A pandemia intensificou o trabalho à distância e com ele trouxe questões jurídicas a resolver. Veja
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 11:10
SDC considera não abusiva greve por descumprimento de acordo coletivo
Acordo entre o sindicato e a JBS, que previa o pagamento de PLR e a redução da jornada de trabalho aos sábados, foi descumprido
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Agosto de 2006 - 01:00
Religiosos e Padres - Vínculo Empregatício
Trabalho - PNDT, OAB/MG 95.963. Email: [email protected] Site: www.pndt.com.br
